Como exercer o seu direito de resposta
O aquioeiras.pt respeita e garante o direito de resposta a todas as pessoas singulares ou colectivas visadas em conteúdos publicados neste portal, em conformidade com a legislação portuguesa em vigor.
Quem pode exercer este direito
Qualquer pessoa, empresa ou entidade que considere que um conteúdo publicado no aquioeiras.pt afecta a sua honra, reputação ou direitos.
Como apresentar o seu pedido
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- Identificação do artigo em causa (url, título e data de publicação)
- Identificação do requerente (nome e contacto)
- O texto de resposta que pretende ver publicado
Prazos
- O pedido deve ser apresentado no prazo de 20 dias após a publicação do conteúdo
- O aquioeiras.pt compromete-se a publicar a resposta no prazo de 48 horas úteis após a recepção do pedido, desde que este cumpra os requisitos legais
Limites
O texto de resposta não pode exceder o triplo do texto que lhe deu origem e não pode conter conteúdo ilícito ou ofensivo.