A Polícia de Segurança Pública (PSP) apreendeu 288 artigos alegadamente contrafeitos em estabelecimentos comerciais de Algés e Linda-a-Velha, no concelho de Oeiras. O valor comercial dos produtos apreendidos ultrapassa os 22 mil euros.
A operação foi realizada pela Divisão Policial de Oeiras, no âmbito de ações de fiscalização destinadas a identificar e combater a venda de produtos contrafeitos no comércio local.
Segundo a PSP, durante as inspeções foram encontrados vários artigos que apresentavam símbolos e elementos identificativos de diferentes marcas sem autorização dos respetivos titulares. A situação poderá configurar crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
Capas de telemóvel e auriculares entre os produtos apreendidos
No total, as autoridades apreenderam 288 artigos, distribuídos da seguinte forma:
- 167 capas para telemóveis;
- 68 cabos;
- 51 auriculares;
- dois telemóveis.
De acordo com a estimativa avançada pela PSP, o conjunto dos produtos teria um valor comercial superior a 22 mil euros.
A polícia alerta que a venda de artigos contrafeitos viola os direitos de propriedade industrial das marcas e pode também prejudicar os consumidores, que podem ser levados a acreditar que estão a adquirir produtos autênticos.
Além da origem dos artigos, a PSP chama ainda a atenção para possíveis diferenças na qualidade e segurança dos produtos quando comparados com os originais.
PSP vai continuar fiscalizações no concelho de Oeiras
A PSP garante que este tipo de fiscalização vai continuar, com o objetivo de combater a comercialização de produtos contrafeitos, proteger os consumidores e assegurar condições de concorrência mais justas entre comerciantes.
As ações inserem-se no trabalho de prevenção e repressão de ilícitos relacionados com a utilização indevida de marcas e outros direitos de propriedade industrial.
