Os proprietários de imóveis em Oeiras enfrentam este ano um aumento significativo no Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
A taxa aplicada aos prédios urbanos relativa a 2025, e cobrada em 2026, passou de 0,30% para 0,45%, o valor máximo previsto no regime geral do Código do IMI.
Na prática, trata-se de um aumento de 50% na taxa municipal face ao ano anterior.
Oeiras tinha aplicado uma taxa de 0,30% entre 2020 e 2024, mas passou em 2025 para o limite superior permitido aos municípios para prédios urbanos.
Quanto vai pagar a mais de IMI em Oeiras?
O valor do IMI não é calculado sobre o preço pelo qual uma casa poderia ser vendida.
O imposto incide sobre o Valor Patrimonial Tributário (VPT) indicado na caderneta predial.
Com a passagem de 0,30% para 0,45%, estes são alguns exemplos:
| VPT do imóvel | IMI com 0,30% | IMI com 0,45% | Aumento anual |
|---|---|---|---|
| 50.000 € | 150 € | 225 € | +75 € |
| 100.000 € | 300 € | 450 € | +150 € |
| 150.000 € | 450 € | 675 € | +225 € |
| 200.000 € | 600 € | 900 € | +300 € |
| 250.000 € | 750 € | 1.125 € | +375 € |
| 300.000 € | 900 € | 1.350 € | +450 € |
Assim, uma família com uma casa cujo VPT seja de 200 mil euros passa a pagar mais 300 euros por ano antes da aplicação de eventuais benefícios ou deduções.
O aumento é de 50%, mas isso não significa que a sua casa tenha valorizado 50%
É importante distinguir os dois valores.
A subida resulta da alteração da taxa municipal, que passou de 0,30% para 0,45%.
Isso não significa que o Valor Patrimonial Tributário da casa tenha aumentado na mesma proporção, nem que o imposto seja calculado sobre o atual preço de mercado do imóvel.
A fórmula simplificada é:
IMI = Valor Patrimonial Tributário × taxa de IMI
O VPT pode ser consultado na caderneta predial disponível no Portal das Finanças.
Oeiras está entre os poucos municípios com a taxa máxima
A taxa geral permitida para prédios urbanos situa-se entre 0,30% e 0,45%.
Em 2025, a grande maioria dos municípios portugueses ficou abaixo do máximo. Segundo os dados recolhidos a partir do Portal das Finanças, apenas quatro municípios aplicaram uma taxa de 0,45%: Oeiras, Cartaxo, Nazaré e Vila Real de Santo António.
No distrito de Lisboa, Oeiras destaca-se ainda mais.
Enquanto Oeiras aplica 0,45%, outros concelhos próximos apresentam taxas inferiores:
- Lisboa: 0,30%;
- Amadora: 0,30%;
- Sintra: 0,30%;
- Cascais: 0,35%;
- Oeiras: 0,45%.
Isso significa, por exemplo, que para dois imóveis com exatamente o mesmo VPT de 200 mil euros, um situado num município com taxa de 0,30% pagaria 600 euros, enquanto em Oeiras o valor seria de 900 euros.
Uma diferença de 300 euros por ano.
Quem tem filhos pode pagar menos através do IMI Familiar
O valor final pode, no entanto, ser inferior para algumas famílias.
O Município de Oeiras aplica o chamado IMI Familiar, que permite uma dedução fixa no imposto devido pela habitação própria e permanente de famílias com dependentes.
As deduções previstas são:
- 1 dependente: 30 euros;
- 2 dependentes: 70 euros;
- 3 ou mais dependentes: 140 euros.
Por exemplo, num imóvel com VPT de 150 mil euros, o IMI calculado à taxa de 0,45% seria de 675 euros.
Uma família com dois dependentes poderia beneficiar de uma dedução de 70 euros, reduzindo o montante para 605 euros, desde que cumpra as condições aplicáveis.
Casas em Oeiras também estão entre as mais caras do país
A subida do IMI acontece num concelho onde o mercado imobiliário apresenta já alguns dos valores mais elevados de Portugal.
Segundo dados do INE, o preço mediano das casas vendidas em Oeiras atingiu 4.704 euros por metro quadrado no segundo trimestre de 2026, colocando o município atrás apenas de Lisboa e Cascais entre os grandes municípios analisados.
Quando se considera a mediana das vendas realizadas nos 12 meses terminados no segundo trimestre de 2026, o valor situa-se nos 4.438 euros por metro quadrado.
São indicadores diferentes, pelo que não devem ser confundidos: o primeiro mostra as transações daquele trimestre e o segundo suaviza as oscilações ao considerar um período de 12 meses.
Arrendar em Oeiras também ficou mais caro
A pressão não se limita a quem compra casa.
Nos novos contratos de arrendamento, a renda mediana em Oeiras atingiu 15,75 euros por metro quadrado por mês nos 12 meses terminados no segundo trimestre de 2026.
Para perceber a dimensão do valor, um apartamento de 90 metros quadrados arrendado exatamente por essa mediana corresponderia, numa conta meramente indicativa, a cerca de:
15,75 € × 90 m² = 1.417,50 € por mês.
Isso não significa que todos os T2 de 90 m² custem esse valor, já que localização, estado, idade do imóvel e outras características podem alterar significativamente a renda.
Serve, contudo, para dar uma referência do atual nível de preços no concelho.
Quando é pago o IMI de 2025?
Embora se fale na taxa de IMI de 2025, o imposto é liquidado e pago no ano seguinte, ou seja, em 2026.
O número de prestações depende do montante total de IMI devido.
Por isso, quem comparar o imposto pago em 2025 com o recebido em 2026 poderá notar uma diferença significativa mesmo que o VPT do imóvel tenha permanecido igual.
Como saber exatamente quanto paga?
A forma mais simples é consultar o Valor Patrimonial Tributário da casa na caderneta predial e multiplicá-lo por 0,0045.
Por exemplo:
VPT de 180.000 € × 0,0045 = 810 € de IMI por ano.
Depois devem ser consideradas eventuais deduções, benefícios fiscais ou situações particulares aplicáveis ao imóvel e ao agregado familiar.
A subida coloca assim Oeiras num cenário particular: um dos mercados de habitação mais caros do país passa também a aplicar a taxa geral máxima de IMI aos prédios urbanos.
