A Polícia Judiciária identificou uma vítima vinda de Angola sob promessa de trabalho como ama, que terá sido sujeita a controlo, isolamento e retenção de documentos.
A detenção
A Polícia Judiciária, através da Unidade Nacional Contraterrorismo, em investigação desenvolvida pela Secção Central de Combate ao Banditismo, deteve na zona de Oeiras uma mulher de nacionalidade portuguesa, 48 anos, fortemente indiciada pelo crime de tráfico de pessoas para fins de exploração laboral.
O caso
Segundo a investigação, a vítima — cidadã estrangeira — terá sido aliciada ainda em Angola para se deslocar a Portugal, sob promessa de trabalho como ama/baby-sitter com remuneração equivalente ao salário mínimo nacional.
Já em território nacional, terá passado a desempenhar também tarefas domésticas de forma contínua, sem contrato de trabalho, sem horários definidos e com pagamentos irregulares, muito inferiores ao acordado — num quadro descrito pela PJ como de “especial vulnerabilidade, dependência e isolamento”.
Controlo e intimidação
Os elementos recolhidos indiciam ainda práticas de controlo e intimidação sobre a vítima, nomeadamente a limitação das suas saídas de casa, o condicionamento dos contactos com o exterior, a retenção do passaporte e do telemóvel, bem como o acesso e cópia de conteúdos do telefone da vítima.
A operação
Foram cumpridos um mandado de detenção fora de flagrante delito e um mandado de busca domiciliária, com apreensão de material relevante para a investigação.
Medidas de coação
Presente a primeiro interrogatório judicial, a detida ficou sujeita a apresentações trissemanais, entrega dos passaportes angolano e português e proibição de se ausentar de Portugal.
