Está a pensar comprar uma trotinete eléctrica para se deslocar? Há uma boa notícia e uma ressalva importante que deve conhecer antes de avançar com a compra.
A boa notícia: apoio até 500 euros
O Governo tem em vigor um apoio financeiro para a aquisição de trotinetes eléctricas, enquadrado nos “Dispositivos de Mobilidade Pessoal Elétricos” — Tipologia T5.2. O subsídio corresponde a 50% do valor de compra, incluindo IVA, com um limite máximo de 500 euros por trotinete.
Na prática: quem comprar uma trotinete de 1.000€ pode receber até 500€ de volta. Para aceder ao apoio, basta apresentar a factura e o comprovativo de pagamento — não é exigida documentação adicional.
A ressalva: nem todas podem circular na estrada
E aqui está a parte que muitos compradores descobrem tarde demais. O apoio do Fundo Ambiental não garante que a trotinete possa circular legalmente na via pública. Essa questão é regulada pelo Código da Estrada, que estabelece limites claros.
Para que uma trotinete eléctrica seja considerada um velocípede e possa circular legalmente, tem de respeitar dois critérios:
- Potência máxima do motor: 0,25 kW (250W)
- Velocidade máxima: 25 km/h
O problema surge com os modelos mais potentes ou mais rápidos — e ironicamente, são precisamente esses os que costumam custar mais de 1.000€, ou seja, os que permitiriam obter o reembolso máximo de 500€. Estes modelos não podem circular nas vias públicas ao abrigo da legislação actual.
O que verificar antes de comprar
Antes de avançar com a compra, confirme sempre:
- A potência do motor — não deve ultrapassar os 250W
- A velocidade máxima — não deve superar os 25 km/h
- Se o modelo cumpre estas especificações, pode circular legalmente e receber o apoio
Oeiras e a mobilidade suave
Oeiras tem apostado nos últimos anos na mobilidade suave, com ciclovias, o Passeio Marítimo e percursos pedonais ao longo do concelho. As trotinetes eléctricas que cumpram a lei são uma alternativa real para deslocações curtas — entre casa e o comboio, entre bairros ou até para chegar ao trabalho.
Se está a ponderar aderir a este meio de transporte, informe-se bem, escolha um modelo dentro dos limites legais e aproveite o apoio disponível.
